ESPAÇO DO LEITOR: JUIZ DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DETERMINA QUE A PREFEITURA NOMEEI 93 GUARDAS.

Amigo, Geraldo venho através deste importante meio de comunicação mostrar a nossa indignação com a prefeitura de Juazeiro pois, o Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Primeira Vara da Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro Dr. José Góes através de uma ação movida pela Associação dos Excedentes do Concurso para Guarda Municipal do Município de Juazeiro – AECGMJ deferiu o pleito liminar  determinando ao Município de Juazeiro a proceder com a imediata nomeação dos próximos 93 (noventa e três) classificados para o Concurso de Guarda Municipal que ocorreu em 2016, na época chamando apenas 10 Guardas uma quantidade insuficiente para suprir as necessidades da administração.

Gente porque o prefeito está descumprindo essa decisão? O que nos revolta é saber que o prefeito paga mais de R$ 5.590.945,69 (mais de cinco milhões) aos seus cargos temporários e mais de 3.000.000,00 (mais de três milhões aos 822 cargos comissionados) e segundo o sr. prefeito Paulo Bomfim diz que não tem dinheiro para pagar aos 93 novos Guardas, ou seja, para os contratados e comissionados tem? A justiça, através do Ministério Público e do Dr. juiz de Direito José Góes Silva Filho, já sinalizou para que a prefeitura nomeie os próximos 93 guardas. Confiamos plenamente na justiça, pois através dela que temos a esperança de ser nomeados porque se depender da prefeitura nada disso ocorrerá. O cabide de emprego fala mais alto...

Operação combate uso irregular de máquinas de cartão de crédito e débito

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da Diretoria de Operações Estratégicas (DOE), iniciou na última semana a Operação Cartão Amarelo, com o objetivo de combater o uso irregular de maquinetas de cartão de crédito e débito. A Sefaz-PE fez diligências a 87 empresas em todo o Estado, com apreensão de 42 máquinas até o momento.

Durante a operação verificou-se que 22 empresas fiscalizadas adquiriram maquinetas avulsas através do CPF de sócios ou de terceiros como forma de ocultar seu faturamento real.  Uma análise preliminar constatou que a prática delas resultou em uma diferença de faturamento  de R$ 37,3 milhões em 2017. A partir de janeiro, a Operação Cartão Amarelo será aprofundada, com a continuidade das investigações  e novas diligências. Também está prevista a intervenção da Delegacia de Crimes Contra Ordem Tributária (DECCOT) caso os contribuintes não colaborem com os esclarecimentos devidos...

Contribuintes de Juazeiro já podem regularizar seus débitos através do Programa de Parcelamento Incentivado

A partir da próxima terça-feira (26), os contribuintes de Juazeiro já poderão procurar a Secretaria da Fazenda e regularizar seus débitos com o Município, através dos incentivos oferecidos pelo Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). A iniciativa garante vantagens para o contribuinte quitar sua dívida, seja em cota única ou parcelada, com até 100% de desconto de juros e multas. A adesão ao programa pode ser feita até o dia 12 de março de 2018

Podem participar do programa pessoas físicas e jurídicas, com dívidas decorrentes de débitos tributários e não tributários, inclusive os inscritos em dívida ativa, ocorridos até 31 de outubro de 2017. "Os contribuintes poderão regularizar seus débitos com IPTU, ISS e taxas de contribuições, por exemplo, com desconto de 100% em juros, multas e honorários advocatícios no pagamento à vista e com descontos variados, no caso de parcelamento em até 60 vezes. Pessoas jurídicas da área de saúde e educação poderão quitar o seu débito em até 180 parcelas", explica o diretor de cadastro, Jailson Gomes de Araújo Júnior...

Rui autoriza concurso para auditor fiscal da Fazenda do Estado durante #PapoCorreria

O governador Rui Costa assinou, nesta quarta-feira (6), a autorização para realização de concurso público para o cargo de auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). A assinatura aconteceu durante mais uma edição do programa #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelo Facebook. Serão 60 vagas para nível superior com salário base de R$ R$ 8.456,19. Com os benefícios previstos em lei, o salário pode chegar a R$ 13 mil ainda no início da carreira. A previsão é que o edital seja publicado no primeiro trimestre de 2018. 

Para concorrer às 60 vagas será necessário que o candidato tenha nível superior nas seguintes áreas: Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia, Informática, Sistemas de Informação, Ciência da Computação ou Processamento de Dados. ..

Sefaz-PE apreende R$ 820 mil em mercadorias em trânsito

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) apreendeu R$ 820 mil em mercadorias irregulares por meio da Operação Guardião, realizada nos dias 29 e 30 de novembro.  A ação, conduzida pela Diretoria de Postos e Terminais Fiscais (DPF), consistiu na intensificação da fiscalização de produtos em trânsito na capital e interior, gerando  um crédito tributário de R$ 390 mil em favor do Governo do Estado.
 
No Recife, a operação concentrou-se no Cais de Santa Rita, Forte do Brum e Aeroporto Internacional dos Guararapes, além dos bairros de Beberibe, Casa Amarela e Passarinho.  Já no interior, houve um reforço na abordagem de veículos nas proximidades dos postos fiscais.
 
Foram conferidas 854 cargas, o que resultou em 49 autos de apreensão por conta do transporte de produtos desacompanhados de nota fiscal. Dentre as mercadorias apreendidas constavam confecções, cimento, embalagens e eletrodomésticos, além de produtos alimentícios, tais como frango, cereais e charque. Também foram lavrados 35 autos de infração por descumprimento de obrigações acessórias. 

Ao todo, 40 auditores fiscais e 15 policiais militares participaram da ação, junto aos efetivos fixos dos postos fiscais...

Sefaz-BA nega haver pendência para que BB libere empréstimo de R$ 600 milhões

Ao contrário do que afirmou à imprensa em Salvador o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não há qualquer pendência de documentação que impeça o Banco do Brasil (BB) de liberar os recursos do empréstimo de R$ 600 milhões cujo contrato foi assinado entre o Estado e a instituição há três meses, no dia 18 de agosto. De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o atraso na liberação dos recursos é atípico e injustificável, o que levou o governo baiano a acionar o Banco do Brasil na Justiça. 

"O ministro, ao fazer tal afirmação, demonstra desconhecimento do fato de que ainda em agosto, após a assinatura do contrato, o banco aprovou as comprovações técnicas e documentais relativas às obras constantes no pedido de desembolso feito pelo Estado da Bahia", enfatiza o secretário. ..

Instalação de bomba pelo SAAE aumenta oferta de água na Fazenda Arapuá

A chuva que caiu nos últimos dias na região ainda não foi suficiente para encher barragens e aguadas, e algumas localidades do interior de Juazeiro continuam dependendo do carro pipa ou de poços tubulares para saciar a sede dos animais. Na comunidade de Arapuá Velho, Distrito de Abóbora, o Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE, reativou um poço e instalou uma bomba submersa, aumentando substancialmente a oferta de água para atender 11 famílias e  um rebanho de aproximadamente mil animais.

O agricultor Romero de Araújo explicou que o poço havia sido perfurado no ano passado, mas que a bomba logo queimou deixando à comunidade sem água. “A pedido dos moradores entrei em contato com Joaquim Neto, diretor do SAAE e, em menos de uma semana a equipe veio instalar uma bomba nova, com maior potência e mais eficiência no abastecimento”, disse...

Sefaz-PE apreende 200 toneladas de gesso no Sertão do Estado

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) apreendeu mais de 200 toneladas de gesso e 100 metros cúbicos de madeira durante a Operação Tornado, realizada entre os dias 23 e 26 de outubro em Petrolina e municípios vizinhos, no Sertão do Estado. A ação resultou em um crédito tributário de R$ 270 mil.

A operação consistiu na realização de fiscalizações no trânsito, atendimento a denúncias, trabalhos de identificação de depósitos clandestinos e cumprimento de ordens de serviço aprovadas pelo Conselho de Planejamento e Controle da Ação Fiscal (CPCAF). Além da madeira e do gesso, foram apreendidos produtos como granito, pedras ornamentais, peças automotivas e estivas. Também foram identificados dois depósitos sem inscrição estadual, utilizados para o armazenamento de calçados e bebidas.
 
Dentre as irregularidades encontradas durante as fiscalizações no trânsito, destacaram-se a presença de notas fiscais com carimbos falsificados de auditores, mercadorias com desvio de destino, notas fiscais falsas, ausência de recolhimento de ICMS sobre o serviço de transporte, reutilização de nota fiscal, vendas para contribuintes sem inscrição e produtos desacompanhados de documentos fiscais.
 
De acordo com o diretor da Gerência de Ações Fiscais Repressivas da III Região Fiscal (GEAFIR-Petrolina), Elias Júnior, a gerência pretende expandir as fiscalizações para as demais cidades do Sertão pernambucano. "Iremos intensificar o combate à sonegação, estendendo as operações futuras a mais municípios", afirmou...

SECRETARIA DA FAZENDA EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O IPTU

A Secretaria da Fazenda de Juazeiro (SEFAZ) informa aos contribuintes que tiveram dificuldade com o pagamento da quarta parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que devem procurar a SEFAZ ou acessar o site da Prefeitura Municipal de Juazeiro, para impressão de um novo boleto, com vencimento no dia 19 de outubro, sem nenhum tipo de acréscimo no valor da parcela. ..

Sefaz-PE notificará contribuintes em débito com IPVA

A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) planeja dará início ao envio de novas notificações aos contribuintes que não efetuaram o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) nos prazos especificados no calendário 2017, publicado no Decreto Estadual nº 43.976 de 27/12/2016.  A previsão é de que as notificações comecem a ser enviadas a partir do dia 30 de outubro.
 
Após o procedimento fiscal de ofício (notificação), o contribuinte ficará sujeito ao pagamento de uma multa de 100% do valor do tributo, devidamente atualizado, incluindo os acréscimos legais, caso não se regularize. A iniciativa faz parte do terceiro lote de notificações enviadas este ano.

Aqueles que desejarem regularizar seus débitos antes da notificação devem acessar o site do Detran-PE (www.detran.pe.gov.br), onde os contribuintes podem pesquisar, por meio da placa do veículo, o detalhamento da dívida e imprimir a documentação necessária para o pagamento...

Secretaria da Fazenda realiza palestra sobre IPTU no Residencial Brisa da Serra

A noite da quarta-feira (27/09) foi de cidadania para os moradores do Residencial Brisa da Serra, localizado no bairro João Paulo II. A comunidade participou de uma palestra sobre o conceito, importância e regras do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ministrada pelo diretor de Cadastro Imobiliário da Secretaria da Fazenda de Juazeiro, Jaílson Gomes de Araújo Júnior.

“Os moradores dos Residenciais do Minha Casa, Minha Vida ainda têm muitas dúvidas sobre o IPTU, principalmente, se devem ou não pagar o imposto. Nós trouxemos essa palestra no intuito de explicar à comunidade o que é o IPTU, para que ele serve, quem tem o direito à isenção do pagamento e, especialmente, como fazer para garantir essa isenção”, contou o diretor do Cadastro...

CONSELHEIRO MARCOS SANTANA SOLICITA NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA JUAZEIRO

O advogado Marcos Santana aproveitou sua estada no último Conselho Estadual da Seccional da OAB/BA no dia 15/09 e representando a Comarca de Juazeiro cumpriu agenda no Tribunal de Justiça com o Desembargador Relator Roberto Frank da Comissão de Reforma Judiciária para Criação do Núcleo de Conciliação da Fazenda Pública em Juazeiro. Foi entregue ao Desembargador ofício TJBA-OFI-2017/02264. O representante de Juazeiro disse em contato com o Blog contar com deferimento da proposição o quanto antes.

A iniciativa dá cumprimento ao que determinou o Conselho Nacional de Justiça, na Resolução 125. O órgão estabeleceu a Política Nacional de tratamento de conflitos de interesses. Isto implica na adoção, por todos os tribunais do país, da criação desses núcleos de conciliação e solução alternativa de demandas judiciais; treinamento de servidores e conciliadores; e levantamentos estatísticos do número de casos resolvidos por acordo...

Projeto “Resgate do Umbuzeiro no Sertão do Araripe” visita à Fazenda Floresta em Parnamirim-PE

Arvore sagrada do Sertão”. Foi assim que o escritor brasileiro Euclides da Cunha chamou o umbuzeiro em sua obra “Os Sertões”. A árvore se destaca pela sua resistência às condições climáticas da região e por ser uma fonte de recursos naturais para a população.

Representantes do projeto do campus Ouricuri do IF Sertão - PE “Resgate do Umbuzeiro no Sertão do Araripe”, realizado na modalidade Programa Institucional de Bolsas de Extensão (PIBEX), promoveram visita à Fazenda Floresta, zona rural do município de Parnamirim – PE, com intuito de plantar umbuzeiros e distribuir mudas...

Declaração do ex-ministro da Fazenda foi feita em negociação do acordo de delação

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci disse que o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha recebeu pelo menos R$ 5 milhões para impedir a Operação Castelo de Areia, comandada pela Polícia Federal, que tinha como alvo empreiteiras e políticos investigados posteriormente na Operação Lava Jato. A declaração foi feita em negociação do acordo de delação.  
De acordo com a coluna Poder, da 'Folha de S. Paulo', o acerto foi intermediado pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, sob a promessa de apoio para que o magistrado conseguisse uma indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, a promessa não foi concretizada.

O ex-ministro da Fazenda disse ainda que o valor repassado para Rocha foi depositado em uma conta fora do país. Segundo a reportagem, Rocha, a construtora Camargo Corrêa e familiares negaram o recebimento do montante para barrar a operação da Polícia Federal. "Se Antonio Palocci efetivamente produziu essa infâmia, eu o processarei e/ou a quem quer que a tenha difundido. A afirmação é uma mentira deslavada que só pode ser feita por bandido, safado e ladrão", afirmou o ex-presidente do STJ...

Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária de Juazeiro realiza visita técnica à Fazenda Icó

Vista como modelo na plantação de forragens como palma, sorgo, milho, guandu e mandioca, a Fazenda Icó localizada no distrito de Itamotinga, recebeu nesta terça-feira (15), a visita do secretário Tiano Félix acompanhado da equipe técnica de agricultura da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) de Juazeiro

“Hoje viemos conhecer a dinâmica trabalhada aqui com o objetivo de firmar parceria através dos trabalhos voltados ao setor de caprinos, bem como estendê-los a outras regiões da zona rural do município. O papel da ADEAP é fomentar a cadeia e buscar com o apoio de instituições e órgãos, potencializar o desenvolvimento do setor”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Tiano Félix...

Coelba responde moradores da fazenda Angical

Com relação à reclamação de moradores da Fazenda Angical, no distrito de Abóbora em Juazeiro sobre constantes oscilações de energia, publicada no dia 31/07, a Coelba esclarece que: 

"Não foi localizada no sistema nenhuma reclamação sobre falta de energia para este endereço. A fim de solucionar a situação, é necessário que o internauta informe algum dado para que seja apurado: seu telefone de contato ou número da conta contrato"...

APÓS NOVAS DILIGÊNCIAS NA FAZENDA OLHO D'ÁGUA POLÍCIA CIVIL DE JUAZEIRO LOCALIZA MACONHA E ACAMPAMENTO USADO POR TRAFICANTES

Nesta terça-feira, dia 11, em continuidade a operação desenvolvida na segunda (10) (veja aqui), Policias civis da DTE/DRACO de Juazeiro de DH e 1ª DT retornaram a Fazenda Olho D'água, distrito de Juremal, onde foram erradicadas três (03) roças de maconha e ampliaram a área de buscas tendo sido localizado o acampamento que era usado pela pessoa conhecida por Papinha que conseguiu fugir após entrar em confronto com os IPCs e no local foi encontrado e apreendido um saco contendo 4,200 kg (quatro quilos e duzentas gramas) de maconha pronta para o consumo, além de um pedaço de papelão que contém anotações provavelmente de encomenda ou venda da maconha plantada no Local. (Com informações do Delegado (Flávio Martins) ..

Moradores da fazenda Boa Sorte, em Carnaíba do Sertão, reivindicam manutenção de poste na comunidade

O Blog Geraldo José recebeu nesta quarta-feira (10) uma denúncia enviada pela Associação Comunitária e Agropecuária Deus e Amor Fazenda Boa Sorte – Distrito de Carnaíba, Juazeiro, referente aos riscos que um poste está provocando na comunidade. Confira a seguir o relato na íntegra!

"Moradores da fazenda Boa Sorte, localizada no Distrito de Carnaíba do Sertão, em Juazeiro, estão a cinco meses reivindicando a manutenção do poste que faz a distribuição de energia elétrica para a comunidade, quando o mesmo teve sua base de sustentação partido com as fortes chuvas que ocorreram no mês de janeiro. O poste vem trazendo risco para a população desta comunidade, pois pode cair a qualquer momento e interrompendo o fornecimento de energia para a comunidade. Entramos em contato com a COELBA para fazer a manutenção do poste, mas até o exato momento não obtivermos êxitos em nossas ligações e solicitações. Desde já agradecemos ao apoio que o Blog vem dando a nossa comunidade em divulgar a nossa reivindicação"...

Miguel Coelho nomeia novas secretárias da Fazenda e de Gestão Administrativa

A advogada Luiza Leão é a nova secretária de Gestão Administrativa de Petrolina. A gestora foi nomeada para o cargo, nesta quinta-feira (16), após publicação no Diário Oficial da portaria assinada pelo prefeito Miguel Coelho. Simultaneamente, Lucivane Lima foi oficializada de forma definitiva para o comando da Secretaria da Fazenda. 

Luiza Leão é formada em Direito pela Universidade Católica de Salvador com especialização em Gestão Pública Municipal (Univasf). A advogada tem experiência no setor público com atuação na coordenação e supervisão do setor de licitações das prefeituras de Petrolina e Juazeiro. Também prestou consultoria sobre procedimentos licitatórios para a Câmara de Vereadores de Petrolina e para o Senai. ..

Espaço do Leitor: Morador solicita limpeza de Lagoa Comunitária na Fazenda Lagoa do Tanquinho, distrito de Massaroca

Boa tarde Geraldo,..